Acidentes no Trabalho Portuário: o que são, causas, tipos e como evitar?

De acordo com a SNPTA (Secretaria Especial de Portos e Transportes Aquaviários), o Brasil possui 175 instalações portuárias, incluindo portos e terminais marítimos. Tratam-se de estruturas importantes para o país, pois ajudam a movimentar o comércio exterior brasileiro e a fomentar a economia. Por isso, a preocupação com acidentes no trabalho portuário tem sido cada vez mais crescente, visto que esses ambientes possuem vários fatores de risco.

Embora nos terminais privados existam maiores investimentos em máquinas e equipamentos, bem como em procedimentos de segurança capazes de mitigar os acidentes no trabalho portuário, a realidade nos portos públicos costuma ser diferente. Neles, o que se observa, na realidade, são vários trabalhadores expostos a um ambiente de trabalho insalubre e inseguro, que diariamente coloca a saúde e a vida dos profissionais em risco.

Mas afinal, o que é trabalho portuário?

Segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, por trabalho portuário compreende-se toda a atividade realizada em instalações portuárias. Nesse sentido, integram o rol de atividades a movimentação de cargas nos navios ou em terra, manutenção de embarcações e de plataformas marítimas entre outras.

À luz da Lei 12.815/2013, seis atividades são consideradas portuárias, a saber:

Capatazia

Capatazia é a atividade que envolve toda a movimentação de cargas no porto, do recebimento e transporte interno, até o carregamento e descarga de embarcações.

Estiva

A estiva é a atividade que mais concentra casos de acidentes no trabalho portuário. Ela compreende todo o processo de carregamento e descarregamento das embarcações. Pode ser realizada por mão de obra humana ou por equipamentos específicos operados por profissionais qualificados.

Conferência de carga

Como o próprio nome sugere, são todas as operações de carga e descarga de embarcações que envolvem a verificação de vários aspectos das mercadorias, como contagem de volumes, peso, procedência ou destino, conferência do manifesto entre outras atividades.

Conserto de carga

Fazem parte do conserto de carga as atividades de carga e descarga de embarcações que envolvam marcação, remarcação, reembalagem, carimbagem, etiquetagem, reparo e restauração de embalagens etc.

Vigilância de embarcações

Atividades de fiscalização da entrada e saída de pessoas e de movimentação de cargas nas dependências das instalações portuárias.

Bloco

Por fim, temos ainda a operação portuária denominada de bloco, que envolve as atividades de limpeza e conservação de embarcações.

Causas de acidentes no trabalho portuário

Os acidentes no trabalho portuário são causados por condições inadequadas presentes no ambiente de trabalho. Entre as mais comuns, destacam-se máquinas e equipamentos obsoletos e sem correta manutenção, acessórios de movimentação de cargas (cabos, correntes) não inspecionados, estruturas metálicas corroídas e mão de obra não qualificada.

De acordo com a NR 29, norma regulamentadora que estabelece diretrizes para evitar acidentes e doenças profissionais nas instalações portuárias brasileiras, cabe aos operadores portuários, empregadores e tomadores de serviço garantir a saúde e a integridade física dos seus trabalhadores por meio de algumas medidas de prevenção, a saber:

  • Elaborar e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) no ambiente de trabalho;
  • Oferecer treinamento periódico sobre segurança, saúde e higiene ocupacional a todos os colaboradores;
  • Prezar pelo bom estado das instalações portuárias, incluindo máquinas, equipamentos e acessórios;
  • Garantir ambientes limpos, iluminados e desobstruídos;
  • Fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC), bem como fiscalizar sobre o bom uso desses equipamentos;
  • Possuir documentado planos emergenciais para orientar como os funcionários deverão agira em situações específicas, como vazamento de produtos perigosos, incêndio ou explosão e queda de homem ao mar, por exemplo.

Agora que você já conhece algumas medidas para evitar acidentes no trabalho portuário, que tal implementar tais práticas em sua empresa? Oferecemos treinamentos profissionais e diversas soluções em segurança do trabalho para proteger a saúde e a vida dos seus colaboradores. Acesse o nosso site e confira!

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