Descrição

OBJETIVO

Capacitar profissionais do Direito Previdenciário e Trabalhista: Advogados Previdenciários e Trabalhistas - para ter o conhecimento da legislação previdenciária e técnica para analisar corretamente o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e os laudos técnicos que são necessários para emissão do PPP. O treinamento vai capacitar os profissionais sobre como fazer a análise técnica do PPP, LTCAT, Laudos Periciais, interpretar corretamente os Decretos Previdenciários, conhecer pontos importantes que envolve o INSS e a empresa. Entre os temas abordados neste treinamento estão: Decretos previdenciários, instrução normativa do INSS IN 77, LTCAT, Demonstrações ambientais, avaliações quantitativas com base nas normas de higiene ocupacional - NHO da FUNDACENTRO, estudo dos agentes físicos ruído e calor, estudo dos agentes químicos e biológicos, decisões da TNU, entre outros. 

PÚBLICO

Advogados Trabalhistas e Previdenciários.

Conteúdo Programático

• Como era a aposentadoria especial antes da Reforma da Previdência.
• Como ficou a aposentadoria especial após da Reforma da Previdência.
• Legislação Previdenciária sobre Aposentadoria Especial.
• Legislação Técnica sobre Aposentadoria Especial.
• Como Comprovar o Direito a Aposentadoria Especial.
• Principais Erros no Preenchimento do PPP.
• Nível de Ação para efeitos do PPP.
• Demonstrações Ambientais, PPRA, PCMAT e PGR.
• LTCAT Contemporâneo e Extemporâneo.
• Laudos Periciais.
• Enquadramento e Caracterização Técnica – Risco Físico Ruído.
• Limite de Tolerância e Avaliação Quantitativa do Ruído.
• Enquadramento e Caracterização Técnica – Risco Físico Calor.
• Limite de Tolerância e Avaliação Quantitativa do Calor.
• Enquadramento e Caracterização Técnica – Risco Químico.
• Limite de Tolerância e Avaliação Quantitativa dos Riscos Químicos.
• Agentes Cancerígenos - Linach.
• Enquadramento e Caracterização Técnica – Riscos Biológicos.
• Análise Qualitativa dos Riscos Biológicos.
• Análise de Documentos para fins de Aposentadoria - PPP e LTCAT.
• Campo 13.7 do PPP x Campo 15.9 do PPP.
• Campo 15 do PPP – Primeira Parte.
• Campo 15 do PPP - Segunda Parte.
• Campo 15 do PPP - Terceira Parte.
• Análise Administrativa do PPP.
• Análise Pericial do INSS: PPP e LTCAT Parte I.
• Análise Pericial do INSS: PPP e LTCAT Parte II.