Se você tem uma empresa ou é gestor e não sabe o que é o Fator Acidentário de Prevenção, então precisa ter atenção. O FAP, como é chamado, influencia nos custos da empresa, pois é calculado conforme o número de acidentes ou doenças ocupacionais na organização. Porém, se você souber prevenir bem os acidentes, pode ser recompensado.

Tudo isso é importante e tem relação direta com o que o FAP representa. Neste artigo você vai entender melhor e descobrir como usar esse índice a seu favor!

Como surgiu o Fator Acidentário de Prevenção?

O Fator Acidentário de Prevenção passou a valer desde 2010. Ele foi criado a partir do Decreto nº 6.042 e, de forma geral, é um índice que pode aumentar ou diminuir a contribuição da empresa. Mas sobre o que ele incide?

O FAP é aplicado na Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho. Ou seja, é calculado de acordo com os dois últimos anos, observando o histórico de acidentes e registros semelhantes na Previdência Social. Além disso, varia anualmente.

Assim como o INSS, o FAP é uma obrigação dos empregadores na contribuição da previdência. Portanto, é um índice que sempre deve ser observado e que pode aumentar os gastos, se os acidentes também aumentarem.

Como funciona o cálculo?

O Fator Acidentário de Prevenção é considerado um multiplicador variável. Ele funciona em um intervalo de 0,5000 a 2.000 e é aplicado na alíquota RAT conforme a atividade econômica. Entenda melhor:

● Grau leve: 1% sobre o salário de contribuição;
● Grau Médio: 2% sobre o salário de contribuição;
● Grau Grave: 3% sobre o salário de contribuição.

Além dessa explicação, você precisa saber que o FAP varia de acordo com o CNAE. Por isso, o valor pago pode ser inferior ou superior aos 20% do INSS na folha mensal de pagamento.

Enquanto o INSS é descontado do colaborador, o Fator Acidentário de Prevenção não é pago pelo contratado. Sendo assim, você sente diretamente o efeito dessa despesa.

Seguindo essa lógica, quanto mais acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais forem registrados, mais você pagará de FAP. Portanto, o foco deve ser na prevenção, evitando que você tenha prejuízos na empresa.

Fatores importantes

O Fator Acidentário de Prevenção tem alguns pontos importantes. Um deles está nos tipos de medidas de saúde que a empresa adota, ou seja, como ela cuida dos seus colaboradores.

Além disso, o número de casos de invalidez ou morte também são considerados. A taxa de frequência desses casos é outro fator. Ainda, existe a taxa de rotatividade, mas ela não é prevista legalmente.

Como reduzir o Fator Acidentário de Prevenção?

Se você precisa diminuir o FAP que está sendo pago pela sua empresa, então saiba que algumas dicas ajudam. Confira mais nos tópicos a seguir!

Controle a taxa de frequência

Quando você reduz os riscos de acidentes e doenças, também está controlando a taxa de frequência. E quanto menos acontecerem na empresa, melhor será essa sua taxa, que indica o benefício que será pago de acordo com a situação. Confira como ele se divide:

● B91: auxílio-doença devido a acidente de trabalho;
● B92: aposentadoria por invalidez devido a acidente;
● B93: pensão por morte em acidente de trabalho;
● B94: auxílio-acidente por situação no trabalho.

Conscientize seus colaboradores

Uma das melhores formas de evitar acidentes e, consequentemente, o aumento do FAP, é contando com os seus colaboradores. Promova campanhas de conscientização, ensine sobre boas práticas e cuidados com a saúde.

Muitos acidentes podem ser prevenidos quando os colaboradores estão atentos. Além disso, eles ajudam a identificar riscos na rotina de trabalho que nem sempre estavam muito claros. Portanto, conte com eles nessa missão!

Forneça EPIs

Você deve saber que a empresa é responsável por fornecer Equipamentos de Proteção Individual aos colaboradores, certo? E isso não é uma mera obrigação: os EPIs também ajudam a diminuir os acidentes, principalmente os casos de morte e invalidez.

Mesmo quando não se consegue evitar um acidente, estar protegido pode garantir que o colaborador fique bem. Assim, evita-se um pagamento maior do Fator Acidentário de Prevenção.

Contrate profissionais de saúde e segurança do trabalho

Se você não sabe ao certo como diminuir os acidentes que têm acontecido na sua empresa, então é a hora de contar com profissionais da área. Empresas especializadas podem realizar vistorias, treinamentos e adequações necessárias.

Faça um pequeno cálculo: o investimento para ter o serviço desse tipo de empresa por um determinado tempo pode compensar todo valor que você paga de Fator Acidentário de Prevenção e sobrar. Os treinamentos que são realizados ajudam também a engajar os colaboradores, por exemplo.

Portanto, o grande “segredo” para não pagar um FAP alto é a prevenção, sobretudo com a união de todos na empresa. Se você ainda tem dúvidas sobre saúde e segurança do trabalho, continue lendo outros conteúdos em nosso blog para aprender mais sobre diversos assuntos importantes!